Ordens de Serviço
19 normas desta categoria, da mais recente para a mais antiga.
- Ordem de Serviço ANM nº 434/2026
Institui formulário de preenchimento obrigatório para análise de requerimentos de prorrogação de prazo de Alvará de Pesquisa.
de 18/08/2026
- Ordem de Serviço ANM nº 412/2026
Dispõe sobre os procedimentos internos para subsidiar implementação da Resolução ANM nº 208, de 12 de junho de 2025, no âmbito da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, e outras providências.
de 13/08/2026
- Ordem de Serviço ANM nº 382/2026
Estabelece procedimentos para a comunicação do falecimento de pessoa natural que figure como requerente ou titular em processo minerário, a habilitação processual do espólio, a continuidade da tramitação e a…
de 26/07/2026
- Ordem de Serviço ANM nº 373/2026
Institui formulário de preenchimento obrigatório para análise de Relatórios Finais de Pesquisa Negativos.
de 15/07/2026
- Ordem de Serviço ANM nº 301/2026
Estabele a suspensão parcial da emissão de Declaração de Dispensa de Títulos Minerários na Gerência Regional de Santa Catarina (DDTM).
de 27/05/2026
- Ordem de Serviço ANM nº 279/2026
Institui força-tarefa para análise de requerimentos de cessão de direitos minerários no âmbito da Coordenação Regional de Outorga em Minas Gerais - COROUT/MG.
de 12/05/2026
- Ordem de Serviço ANM nº 243/2026
Institui procedimentos e fichas de fiscalização para padronização das ações fiscalizatórias relativas à segurança de pilhas de mineração no ano de 2026.
de 16/04/2026
- Ordem de Serviço ANM nº 162/2026
Institui a Política de Monitoramento Remoto da Fiscalização (PMRF) no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM.
de 18/03/2026
- Ordem de Serviço ANM nº 101/2026
Institui formulário de preenchimento obrigatório para fiscalização preliminar de títulos autorizativos de lavra e Guias de Utilização.
de 25/02/2026
- Ordem de Serviço ANM nº 599/2025
Institui a obrigatoriedade do uso de formulários e despachos decisórios e disciplina os procedimentos para análise e decisão dos requerimentos de cessão e arrendamento de direitos minerários.
de 19/12/2025
- Ordem de Serviço ANM nº 525/2025
Aprovar o Manual e os Formulários para análise de Planos de Fechamento de Mina - PFM, e estabelecer a obrigatoriedade de seu uso nas atividades relacionadas ao tema, em conformidade com a Resolução ANM nº 68 de 30 de…
de 17/11/2025
- Ordem de Serviço ANM nº 473/2025
Aprovar a abertura de novo procedimento de disponibilidade e definir critérios para a modalidade de edital de disponibilidade para Distritos Mineiros.
de 15/10/2025
- Ordem de Serviço ANM nº 460/2025
Estabele a suspensão parcial da emissão de Declaração de Dispensa de Títulos Minerários na Gerência Regional de Santa Catarina (DDTM).
de 07/10/2025
- Ordem de Serviço ANM nº 463/2025
Estabele a suspensão parcial da emissão de Declaração de Dispensa de Títulos Minerários na Gerência Regional de Santa Catarina (DDTM).
de 07/10/2025
- Ordem de Serviço ANM nº 340/2024
de 03/09/2024
- Ordem de Serviço ANM nº 135/2024
Institui a obrigatoriedade do preenchimento do Formulário de Análise de Prioridade de Área.
de 02/04/2024
- Ordem de Serviço ANM nº 42/2024
Ordem de Serviço conjunta entre a Superintendência de Fiscalização - SFI e a Superintendência de Outorga de Títulos Minerários - SOT, visando a operacionalização do §7º do Art. 9º do Decreto nº 9.406/2018.
de 22/01/2024
- Ordem de Serviço ANM nº 346/2023
Orientação e procedimento para análise e Instrução dos processos minerários localizados na faixa de fronteira, quando da solicitação de Assentimento Prévio junto ao Conselho de Defesa Nacional - CDN.
de 21/09/2023
- Ordem de Serviço ANM nº 137/2023
Institui os formulários de preenchimento obrigatório para análise e instrução dos requerimentos relacionados aos regimes de Concessão de Lavra; Registro de Extração, Registro de Licença e Permissão de Lavra Garimpeira…
de 06/04/2023